TERMOS DE USO

Última atualização: 27 / 02 / 2026


Bem-vindo ao site da Bicicletaria do Povo.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize o site.

O presente site tem caráter informativo e comercial, com o objetivo de apresentar bicicletas elétricas, peças, acessórios e serviços de manutenção oferecidos pela Bicicletaria do Povo, sediada em Taubaté/SP.


As informações disponibilizadas no site não configuram oferta vinculante, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

O site não realiza vendas online diretamente.


A aquisição de produtos ou serviços ocorre mediante contato do interessado por telefone ou WhatsApp, quando então serão fornecidas as informações detalhadas sobre:


  • Disponibilidade do produto;
  • Especificações técnicas;
  • Condições de pagamento;
  • Prazo de entrega;
  • Garantia;
  • Emissão de nota fiscal.

A venda será formalizada após confirmação entre as partes e emissão do respectivo documento fiscal.

Para conclusão da venda e cumprimento das obrigações legais, o cliente deverá fornecer dados necessários para:


  • Emissão de nota fiscal;
  • Registro da venda;
  • Controle de garantia;
  • Cumprimento de obrigações fiscais e legais.

O tratamento desses dados será realizado conforme a Política de Privacidade da empresa.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:


  • Fornecer informações verdadeiras durante o atendimento;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos;
  • Não tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do site;
  • Não utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e demais elementos visuais, é de propriedade da Bicicletaria do Povo ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.


É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

Os preços e condições exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio.


Eventuais erros de digitação ou inconsistências técnicas poderão ser corrigidos a qualquer momento, não obrigando a empresa ao cumprimento de oferta decorrente de erro evidente.

7.1. Garantia Legal


Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, as bicicletas elétricas e demais produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação.

 

7.2. Garantia Contratual (quando aplicável)

 

Além da garantia legal, poderá ser oferecida garantia contratual adicional pelo fabricante ou pela própria loja, conforme especificado no momento da venda e descrito na nota fiscal ou certificado de garantia.

O prazo e as condições da garantia contratual poderão variar conforme:

  • Modelo da bicicleta elétrica;
  • Fabricante;
  • Componentes (bateria, motor, controlador, etc.).

 

7.3. Condições da Garantia

 

A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabricação, não abrangendo:

  • Desgaste natural por uso;
  • Danos causados por mau uso, quedas ou acidentes;
  • Alterações ou modificações não autorizadas;
  • Instalação de peças não originais;
  • Danos decorrentes de manutenção inadequada;
  • Uso fora das especificações do fabricante.

 

7.4. Bateria

 

A bateria das bicicletas elétricas poderá possuir condições específicas de garantia, especialmente quanto à vida útil e ciclos de carga, conforme orientação do fabricante.

O cliente deverá seguir corretamente as instruções de uso e carregamento.

 

7.5. Procedimento para Acionamento da Garantia

 

Para solicitar atendimento em garantia, o cliente deverá:

  • Apresentar a nota fiscal de compra;
  • Informar o problema identificado;
  • Encaminhar o produto para avaliação técnica, quando solicitado.

 

Após análise, sendo constatado defeito de fabricação, será realizado o reparo, substituição ou solução adequada, conforme previsto em lei.

Recomenda-se a realização de revisões periódicas para garantir o bom funcionamento e segurança da bicicleta elétrica.


Serviços de manutenção preventiva não estão cobertos pela garantia, salvo disposição expressa em contrário.

A Bicicletaria do Povo não se responsabiliza por:


  • Uso inadequado dos produtos;
  • Danos causados por terceiros;
  • Informações fornecidas incorretamente pelo usuário;
  • Problemas decorrentes de falhas em serviços de terceiros (ex.: plataformas de comunicação).

O site poderá conter links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos desses sites.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços.


Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.


Fica eleito o foro da comarca de Taubaté/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.


Bicicletaria do Povo
Taubaté/SP